CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Através desta forma de comunicação, a Junta de Freguesia de Vilarinho - Lousã, tem ao seu dispor esta secção de pedido de documentos vários, ganhando assim tempo precioso.

Notas:

Este serviço é exclusivo para cidadãos eleitores.

Os pedidos efectuados são da responsabilidade dos declarantes.

Todos os pedidos serão analisados pelos Serviços Administrativos e processados se correctamente preenchidos.

Quando processado um pedido, o utilizador será contactado telefonicamente sobre o processamento do mesmo, se preencheu devidamente o campo de telefone/telemóvel.

Não se enviam quaisquer documentos por correio normal ou electrónico.

O seu levantamento terá de ser efectuado na Junta de Freguesia de Vilarinho pela pessoa que o requisitou e devidamente identificada.

O pagamento dos emolumentos é efectuado aquando do levantamento dos documentos referidos.

A Junta de Freguesia de Vilarinho reserva-se o direito de não processar o pedido se existirem informações incompletas e ou incorrectas.

As falsas declarações dos requerentes serão punidas por lei - D.L. nº 135/99, de 22 de Abril.

Se aceita e concorda com todas estas regras, clique em "Aceito", caso contrário clique "Não Aceito".